segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Rio Branco comemora 130 anos
Rio Branco comemora 130 anos
A capital acreana completa hoje, 28 de dezembro, 130 anos. Ao longo de décadas, Rio Branco tem recebido atenção especial de seus munícipes e governantes. Investimentos feitos em busca de melhoria da qualidade de vida da população foram determinantes para o desenvolvimento e progresso da cidade.
O município, que recebeu este nome em homenagem a José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, vive atualmente uma realidade muito diferente, se comparada ao momento de sua formação. Industrializada, com prédios de engenharia ousada e maior infraestrutura nos bairros, Rio Branco se organizou urbanisticamente e hoje pode se considerar uma capital moderna.
Investimentos feitos em busca de melhoria da qualidade de vida da população foram determinantes para o desenvolvimento e progresso da cidade (Foto: Sérgio Vale/Secom)
As mudanças orgulham quem sempre esteve por aqui e encantam os que chegam e se deparam com tamanha beleza. Exemplos de contemporaneidade são as obras como a Biblioteca Pública, com suas modernas instalações, a Organização de Centros de Atendimento ao Cidadão (OCA), além de prédios históricos como o Palácio Rio Branco, a Ponte Metálica e o Mercado Velho, revitalizado.
São anos de luta e perseverança de um povo guerreiro que traz consigo o orgulho de suas origens e história, de conquistas e transformações que abrilhantaram ainda mais a construção do cenário acreano.
Acre é rota para a entrada de haitianos no Brasil
Pelo menos 180 estão refugiados ilegalmente na cidade de Brasileia
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, esteve este fim de semana em Brasileia, a pedido do governador Tião Viana, para fazer um reconhecimento das condições dos refugiados e anunciar as primeiras medidas que serão tomadas pelo governo do Estado e governo federal.
Não se sabe precisamente, mas a estimativa é a de que pelo menos 180 haitianos estejam no Acre. Além da devastação causada pelo terremoto em janeiro do ano passado, que vitimou cerca de 200 mil pessoas e deixou outras 300 mil feridas, o Haiti enfrenta uma grave epidemia de cólera. Mais de mil pessoas morreram em decorrência da doença e outras 15 mil já foram hospitalizadas pelo surto, que atinge metade das províncias do país.
Toda essa tragédia criou uma nova rota de imigração ilegal de moradores da ilha caribenha para o Brasil. Os imigrantes deixam Porto Príncipe, a capital haitiana, de navios e atravessam o Mar do Caribe até chegarem ao Panamá. De lá, seguem para o Equador e depois para o Peru. Dos portos de Lima, os grupos seguem de ônibus, táxis e até mesmo a pé pela Rodovia Transoceânica rumo ao Brasil.
Pela lei brasileira, os haitianos deveriam ser deportados, a partir do momento em que entraram ilegalmente no país. No entanto, a medida não será adotada por se tratar de uma questão de ajuda humanitária, disse Henrique Corinto. Segundo ele, o problema já foi relatado ao Ministério da Justiça e ao Ministério das Relações Exteriores.
Depois de uma reunião com a prefeita de Brasileia, Leila Galvão, ficou acertado que os haitianos vão receber do governo do Acre assistência médica e alimentar, além de abrigo, nesse primeiro momento. Um cadastro com as informações básicas sobre cada um dos refugiados também será realizado. A Polícia Federal será a responsável pela emissão de documentos como CPF e RG. A medida garante que os haitianos possam circular livremente pelo território nacional, já que muitos demonstram interesse em procurar trabalho em outras regiões do Brasil.
Haitianos chegam ao Brasil pela rodovia transoceânica, pelo menos 180 estão no Acre (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
O primeiro grupo de refugiados chegou a Brasileia no dia 2 de dezembro do ano passado e a previsão é de que outros ainda venham para o Brasil pela mesma rota. A maior parte dos haitianos que estão em Brasileia é de jovens entre 20 e 30 anos, estudantes, considerados a elite do país.
A viagem ao Brasil chega a custar até mil dólares. O dinheiro muitas vezes é conseguido com a ajuda dos parentes, na esperança de que os refugiados consigam trabalho e depois possam financiar a vinda deles ao Brasil. “Nós estamos no Brasil porque queremos uma vida melhor. No Haiti não tem nada, o terremoto acabou com a vida dos haitianos. É por isso que viemos para cá, para buscar uma vida melhor”, disse Milena Auguste.
Aos 24 anos de idade, Milena foi eleita pelas autoridades uma das três líderes dos refugiados porque fala espanhol, diferentemente da maior parte, que fala apenas o crioulo e o francês, idiomas oficiais do Haiti. Os refugiados estavam abrigados principalmente em uma pousada no centro de Brasileia e também na paróquia da cidade. Agora todos eles serão encaminhados ao ginásio esportivo, onde aguardam as decisões do governo brasileiro.
“O que a gente faz é o mínimo. Gostaria de fazer mais. Os haitianos gostam muito do povo brasileiro, principalmente porque é o Brasil que lidera a força de paz da ONU que está no Haiti”, disse o vigário de Brasileia Rutemarque Crispim.
http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=14648&Itemid=26
quinta-feira, 14 de junho de 2012
A segurança pública nos 50 anos de Estado do Acre
A segurança pública nos 50 anos de Estado do Acre
No dia 15 de junho de 1962, o presidente João Goulart assinou o decreto que conferiu ao então Território Federal do Acre a categoria de Estado, com autonomia política e administrativa. Começava aí uma nova trajetória do povo acreano. Em um breve relato sobre como funcionava a questão da segurança pública e de como essa história influenciou os anos seguintes, o historiador Marcos Vinicius conta que do fim do século XIX até 1920 a segurança pública era imposta pela lei 44, quando os seringalistas eram donos da vida e da morte de seus subordinados. “Contam que o seringalista José Ferreira tinha o couro de seringueiro pendurado em casa, como forma de avisar o que poderia acontecer com quem o desobedecesse.”
Cerimônia
de assinatura da Lei Nº 4.070, que criou o Estado do Acre. Presentes:
presidente João Goulart, Ministro Tancredo Neves, senador José Guiomard
dos Santos e sua esposa, Lydia Hames dos Santos (Foto: Patrimônio
Histórico)
A configuração cultural dos seringais também contribuiu de forma decisiva para a história referente à segurança. Os homens eram maioria, o que fazia com que se casassem com meninas ainda menores de idade. O uso de bebida alcoólica também era constante, e pode ser somada a esse cenário a cultura do uso de facas durante as brigas entre seringueiros. “Alguns traços culturais agravavam o cenário de segurança pública que era deficiente, e não contava com a ajuda do governo federal.”
O Exército de Plácido de Castro foi a primeira força oficial de segurança do Acre (Foto: Patrimônio Histórico)
Na década de 1970 se inicia a crise social a partir do novo modelo econômico sugerido em substituição ao extrativismo da borracha: a pecuária - o embate entre os pecuaristas e o povo da floresta. As pessoas que moravam na floresta foram obrigadas a deixar sua vida e procurar novas opções nas cidades, o que provocou o surgimento de vários bairros de forma desordenada.
Na
década de 1970 se inicia a crise social a partir do novo modelo
econômico sugerido em substituição ao extrativismo da borracha (Foto:
Sérgio Vale/Secom)
Na década de 1980 a crise social se agravou, e foram registrados atos intensos de violência, como a morte de Wilson Pinheiro e de Chico Mendes. Nessa década a maioria da população carcerária era de tráfico e consumo de drogas. Omar Sabino, então secretário de Interior e Justiça, creditou o aumento da criminalidade em Rio Branco a vários fatores, principalmente os de ordem social, econômica, êxodo rural, baixa renda per capita, desemprego, desajuste familiar, precária assistência do menor abandonado, subcondição de habitação, subemprego, fluxo migratório, pobreza, tóxico, falta de patronato e de instituto de reeducação e falta de religião.
Na ausência do Estado, surge o crime organizado
“Na década de 1990, o crime tomou conta das instituições. Foi um período crítico da história do Acre, na qual o Estado, como instituição, não existia. Nesse período, muita gente, com medo, foi embora daqui. Parecia que o Estado não tinha futuro. Havia governantes que não gostavam de governar. Os cidadãos estavam desamparados. E o crime organizado tomou conta.” A descrição é do desembargador Arquilau de Castro Melo.
“Na
década de 1990, o crime tomou conta das instituições. Foi um período
crítico da história do Acre", Arquilau de Castro Melo (Foto: Angela
Peres/Secom)
O crime organizado nasce da falta de políticas públicas nas mais diversas áreas, da ausência de instituições fortes. “Vivemos uma época de desgoverno - sem dinheiro para pagar o funcionalismo público e o despreparo dos governantes até um limite total de abandono. Uma das pessoas que encarou o crime organizado, que ‘governava o Estado’ em alguns momentos, era o presidente do Tribunal de Justiça, na época, Gercino Silva.”
Segundo ele, um fator decisivo para a mudança da situação foi a definição de uma política de Estado, na qual se tinha um objetivo que era o de valorização da floresta, conhecido como Florestania, a partir de 1999. “O governo começou a buscar um rumo. Todo o esforço foi importante, e conseguimos vencer o crime organizado, na forma de cartel. Mas ainda temos um grande desafio pela frente: a questão do tráfico de drogas. O crime organizado foi também fruto disso, e ainda estamos expostos a esse problema, que é também nacional”, concluiu.
Esquadrão da morte
Desde 1986, um grupo de policiais começou a agir de forma violenta, matando de forma cruel pessoas que contrapusessem os interesses do chamado Esquadrão da Morte. Esse grupo aterrorizou o Acre nas décadas de 1980 e 1990, quando mais de 60 pessoas foram mortas, algumas barbaramente assassinadas, com olhos e línguas arrancados e membros decepados por motosserra.
"A política velha conviveu nos últimos anos, de forma pacífica, com grupos de extermínio e com o narcotráfico a um ponto que os próprios políticos tradicionais estavam virando reféns daquilo que eles deixaram que fosse criado à sua volta. Estou convencido de que nem mesmo o presidente da República tem força para desmontar o crime organizado. Quem tem força é somente uma grande mobilização de instituições e de todo o povo. Aqui no Acre, não foi a ação isolada do nosso governo que desmontou o crime organizado. Foi uma ação conjunta de várias instituições, que envolveu o Ministério da Justiça, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as Justiças Federal e local, a Polícia Federal, a polícia local, a imprensa nacional e local e o grande apoio popular. A presença da CPI do Congresso foi decisiva." A análise é do ex-governador Jorge Viana.
Vidas dedicadas à Polícia Civil
Trabalhando há 30 anos como delegada da Polícia Civil, Áurea Letícia Ribeiro Dene conta que no início de sua carreira no Acre, em 1981, atuava na Delegacia do Menor em Cruzeiro do Sul. “Não tínhamos uma delegacia; na verdade, era uma sala. Faltava estrutura. Quando precisávamos de carro para as rondas, pedíamos emprestado. Também me lembro de que certa vez os presos se rebelaram por falta de comida, e tivemos que pedir ajuda aos empresários para conseguir alimento.”
Delegada
da Polícia Civil, Áurea Letícia Ribeiro Dene conta que no início de sua
carreira no Acre, em 1981, atuava na Delegacia do Menor em Cruzeiro do
Sul (Foto: Angela Peres/Secom)
A Deam foi totalmente reformada e reestruturada em 2010. Nesse momento, o governo adota um novo conceito de atendimento à mulher. A delegacia está estruturada para prestar um atendimento mais humano às vítimas e mais rigoroso ao agressor. Outra pessoa que dedicou parte de sua vida à Delegacia da Mulher foi a delegada Celle Chaul. Depois de aprovada em concurso público, Celle atuou nas Delegacias do Menor e da Mulher. Ela foi a primeira mulher a assumir a função de delegada das regiões Norte e Nordeste.
“As dificuldades eram muitas. Atualmente temos internet, mais equipamentos. São ferramentas que ajudam a melhorar a atuação do sistema de segurança. Na minha época me dedicava a ouvir os lados envolvidos, e era bastante elogiada por isso”, disse.
Orgulhoso por já ter sido agente policial, delegado de polícia e secretário de Estado, José Chaul faz parte da "velha guarda" da Segurança Pública no Estado. “Mesmo não tendo formação acadêmica, conseguíamos experiência no dia-a-dia. Havia muito esforço e boa vontade para ser polícia naquela época. Somos pioneiros. Truculência e coragem faziam um policial. O Jorge Viana transformou a polícia em uma polícia mais forte, mais equipada”, afirma.
Orgulhoso
por já ter sido agente policial, delegado de polícia e secretário de
Estado, José Chaul faz parte da "velha guarda" da Segurança Pública no
Estado (Foto: Angela Peres/Secom)
Em substituição à Colônia Penal Agrícola Evaristo de Morais, inaugurada em 1949, em 1983, durante a administração de Joaquim Macedo, o último governador nomeado pelo regime militar, foi inaugurado o Estabelecimento Polivalente Francisco D’Oliveira Conde. O presídio só começou a funcionar na administração de Nabor Júnior. No dia 31 de julho de 1983, os 65 presos da colônia foram transferidos para o presídio. Nos anos 1990 passa a ser chamada de Unidade de Recuperação Social Francisco de Oliveira Conde. Entre 1987 e 1990, época na qual o advogado José Eugênio Leão Braga era secretário do Interior e Justiça do Acre, foram registradas algumas obras de melhoria e ampliação na penitenciária. Houve investimento na ampliação dos pavilhões e na construção de muros mais seguros para substituir as cercas de arames. Foi nesse período em que os primeiros pavilhões de segurança máxima foram construídos.
Até 1999 a segurança interna nos presídios era feita pela Polícia Militar. Foi quando um novo modelo começou a ser implementado. Em janeiro daquele ano, 358 reeducandos dividiam cinco pavilhões. Já em janeiro do ano seguinte o número saltou para 580 presos, distribuídos em nove pavilhões. Os presos provisórios conviviam com os sentenciados no mesmo pavilhão e começaram a ser separados. Entre janeiro e abril de 1999 foram registradas cinco rebeliões. Após a última rebelião o governo decidiu mudar não apenas a estrutura física, mas a forma de tratar detentos, policiais e demais funcionários do sistema. Uma das medidas principais foi a de substituir praticamente todo o efetivo policial, retirando de seus quadros aqueles considerados prejudiciais ao bom andamento dos trabalhos desenvolvidos.
Em 2003 o Sistema Penitenciário foi transformado em autarquia, passando a denominar-se Departamento de Administração Penitenciária. Em 2007 a administração dos presídios passa a ser do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), com autonomia financeira, administrativa e patrimonial e a missão de executar as diretrizes da política prisional.
Fortalecimento das instituições
Em 1999 as polícias estavam em situação de calamidade - sem armamento, infraestrutura e qualquer condição de prestar um bom serviço à comunidade. Os anos seguintes foram de reestruturação e de início de investimentos para mudar a realidade. A maior transformação da Polícia Militar nesses anos foi a aproximação com a comunidade através dos programas de política comunitária, como o Cinema na Escola, A Escola Faz Direito, Um Passe Para a Cidadania e o Programa de Erradicação das Drogas (Proerd), que atende mais de 100 mil alunos nas redes de ensino pública e privada do Acre.
Programa
de Erradicação das Drogas (Proerd), atende mais de 100 mil crianças nas
escolas públicas e privadas do Estado (Foto: Angela Peres/Secom)
Anos atrás, essa realidade era muito diferente, como lembra o sargento Irandir, com 20 anos de serviço. “A PM possuía dois veículos para atender toda a população da capital. A atividade policial era desgastante ao extremo, tanto física como psicologicamente. Quase não tínhamos equipamentos, não confiávamos em nosso armamento e ainda havia uma grande discriminação entre oficiais e praças”, recorda.
Helicóptero
João Donato faz parte das ações de patrulhamento ostensivo realizado
pela Secretaria de Segurança Pública (Foto: Sérgio Vale/Secom)
“Crescer na Polícia Militar foi uma honra para mim. Hoje olho para trás e vejo o quanto a instituição se desenvolveu em todos os aspectos. Comandar essa corporação, que representa tanto em minha vida, é mais que um orgulho”, salienta o atual comandante José Anastácio.
Outro aspecto importante foi a realização de concurso para a contratação de novos profissionais para a área de segurança. Somente na Polícia Militar foram formados 600 homens para atuar no policiamento em todo o Estado. Também foram inseridos ao quadro efetivo do governo do Estado agentes de polícia, delegados e escrivães.
Uma das conquistas da Polícia Militar nos últimos anos é a valorização profissional (Foto: Luciano Pontes)
“É sempre bom lembrar que desde 1999 o governo vem investindo na formação dos servidores da segurança, com a implantação do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa Francisco Mangabeira. Quando Jorge Viana assumiu o governo, a Assembleia Legislativa tinha mais armas que as polícias. Rio Branco contava com seis viaturas para fazer todo o patrulhamento. Hoje são mais de 60 fazendo a ronda nos bairros”, destacou o secretário adjunto da Secretaria de Segurança, Ermício Sena.
Sandoval Souza de Oliveira, 88, entrou para a Guarda Territorial em 1941 e depois foi incorporado à Polícia Militar do Estado do Acre. Ele recebeu nossa equipe de reportagem se apresentando como segundo-sargento da Polícia Militar e da Guarda Territorial. O orgulho também se fez presente quando ele nos mostrou recortes de jornais, medalhas e fotos antigas. “Também fui delegado, fiquei à disposição durante a Guerra [Segunda Guerra Mundial]. Já ajudei meu pai, que era doceiro. Lembro-me da época em que íamos buscar as pessoas para prender a cavalo”, disse o policial aposentado. Conhecido como Maestro Sandoval, por ter comandado a Banda da PM por anos, ele se orgulha por não ter ganhado nenhum inimigo durante os anos de trabalho. “A missão é espinhosa, mas depois de 40 anos trabalhando na polícia não tenho nenhum inimigo”, reflete.
Sandoval
Souza de Oliveira, 88, entrou para a Guarda Territorial em 1941 e
depois foi incorporado à Polícia Militar do Estado do Acre (Foto: Angela
Peres/Secom)
Entre as transformações apontadas pelo delegado-geral estão os investimentos para a melhoria da infraestrutura física das delegacias e da própria secretaria de Polícia Civil. “Não se trata apenas de entregar prédios reformados; adotamos um novo conceito dentro das delegacias. Temos padrões de fluxo e de atendimento. Pregamos o conceito de respeito das vítimas e testemunhas”, disse.
Farias conta ainda que a Polícia Civil já passou por momentos de enfraquecimento da instituição devido à falta de estrutura. “Por um longo período, o grande diferencial na Polícia Civil eram o comprometimento e a boa vontade dos servidores. Tínhamos muita dificuldade: faltavam viaturas e combustível. Íamos buscar corpos em redes, faltavam equipamentos para perícia. A autonomia permitiu que a polícia desse respostas mais rápidas e efetiva à sociedade”, declarou.
Na relação de avanços, ainda podem ser incluídos os investimentos na área de inteligência e perícia - o estabelecimento da doutrina operacional e de padrões mínimos para atuação, como, por exemplo, a definição da quantidade de viaturas e de servidores em cada município ou a definição dos planos e metas. “As conquistas são inúmeras, mas o resgate da autoestima e do orgulho de ser da Polícia Civil é o mais importante. E conseguimos isso com investimentos na área de qualificação profissional, melhoria da infraestrutura e de condições de trabalho na gestão, e tudo isso reflete nos resultados alcançados pela corporação”, encerrou.
Movimento autonomista
Movimento autonomista é discutido em palestra de doutora em história
A professora-doutora em história Maria José Bezerra, da Universidade
Federal do Acre (Ufac), apresentou na noite de terça-feira, 12, no
Teatro Hélio Melo, uma palestra sobre o Movimento Autonomista, que
possibilitou a emancipação política do Acre, ocorrida há 50 anos.
A
professora-doutora Maria José Bezerra apresentou na noite de
terça-feira, 12, no Teatro Hélio Melo, uma palestra sobre o Movimento
Autonomista (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
“Nesta palestra nos dedicamos especificamente a destacar os vários
significados que a palavra autonomia tem. Num primeiro momento a
autonomia vai significar a emancipação política do Acre, ou seja,
transformar o Acre de território a Estado. Num outro momento a autonomia
vai significar proporcionar o desenvolvimento da região, principalmente
nos aspectos econômico, social, político e cultural”, observa a
professora.
Maria José Bezerra complementa afirmando que na palestra também foi
abordado o significado de autonomia nos dias atuais. “Hoje autonomia tem
outro significado, que é reconhecer e valorizar as contribuições das
populações tradicionais do Acre que não tiveram visibilidade no que diz
respeito a uma produção historiográfica mais tradicional e mais
conservadora”, frisa a docente.
De acordo com Maria José, com a globalização, a autonomia também
agregou a luta pela defesa dos interesses de uma região por vivermos
num mundo interdependente. “Pensar autonomia hoje é pensar na defesa dos
interesses da região - tanto da terra quanto da gente que habita as
terras do Acre.”
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Brasileia querida Brasileia
Dia 06 de abril de 2012,sexta feira Feriado,por volta das 17:30 da tarde,estava eu passeando no centro da cidade e aproveitei o momento e fiz o registro de algumas fotos,essas mostram a verdadeira situação na qual se encontra o município de Brasileia.
A situação não é nada boa,pois encontra-se toda emburacada,as ruas parece um cenário de filme de terror, um silencio total,o comercio que existia as margens do rio não existe mais,apenas os destroços.
O que resta é uma enorme esperança entorno da população,que acreditam que a cidade voltará a ficar bonita como antes.E é isso que todos nós esperamos.
A situação não é nada boa,pois encontra-se toda emburacada,as ruas parece um cenário de filme de terror, um silencio total,o comercio que existia as margens do rio não existe mais,apenas os destroços.
O que resta é uma enorme esperança entorno da população,que acreditam que a cidade voltará a ficar bonita como antes.E é isso que todos nós esperamos.
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