Segundo a presidente, para que o apoio evolua do campo das palavras para o das consequências práticas, o Planalto vai se empenhar na negociação com o Congresso de um pacote de desoneração do transporte público.
Passagens mais baratas
A intenção é comprometer os concessionários do serviço a reduzir os preços das tarifas de ônibus, metrô e trens metropolitanos por meio de incentivos fiscais.
Desta maneira, o governo federal agiria na origem dos protestos: a insatisfação em relação ao preço e a qualidade do transporte público. Com o aval do governo, um projeto reduzindo o impacto dos impostos no setor deve ir à votação na próxima semana. “O impacto pode ser de 15% no preço das passagens. Esse projeto deixa o Senado sintonizado com as ruas”, declarou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da proposta.
O PIS/Pasep cobrado sobre energia elétrica e compra de ônibus, além de ICMS e o ISS, seriam zerados. A desoneração inclui também a retirada da Cide para compra de óleo diesel. O pacote de benefícios deve custar ao governo federal R$ 4,5 bilhões por ano.
Casa Civil volta atrás sobre redução
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann,
retificou a informação sobre o impacto de desonerações federais na tarifa de ônibus e disse que não é possível calcular em quanto as prefeituras podem reduzir o preço das passagens a partir das medidas federais. As informações haviam sido divulgadas pela Agência Brasil, a agência de notícias oficial do governo.
Desde janeiro, o governo desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo, abrindo mão de 3,58% de arrecadação. Em 31 de maio, por meio da Medida Provisória 617/2013, o governo passou a isentar de PIS/Cofins os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário, medida que, segundo o governo, representou mais de 3,65% de perda de arrecadação.
Mais cedo, a ministra Gleisi Hoffmann havia dito que as desonerações permitiriam que os municípios fizessem reajustes menores nas tarifas de ônibus ou reduzissem o preço nos casos em que o reajuste já foi feito, com queda de 7,23% ou R$ 0,20, em média, considerando o preço da tarifa em 14 capitais.
Retificação
“As duas desonerações promovidas pelo governo federal dão cerca de 7,23% de redução no custo, o que é, em média, R$ 0,20 centavos para a tarifa. Isso propicia aos municípios uma redução desse total, ou um reajuste menor nas tarifas de ônibus”, disse a ministra no início da noite. “Em São Paulo, como em todas as outras capitais, como em todos os outros municípios, há esse espaço, tanto do impacto da redução do PIS e da Cofins como da desoneração da folha”, acrescentou.
Praça da Sé é tomada por manifestantes nesta terça-feira
No entanto, ao retificar a informação, a ministra Gleisi Hoffmann disse que não é possível garantir que o percentual do qual o governo abriu mão com as desonerações seja repassado integralmente para reduzir o preço das passagens, porque o cálculo da tarifa leva em conta outros custos.
São Paulo
“O governo abriu mão de 7,23% de arrecadação em cima do faturamento das empresas de transporte coletivo para proporcionar ou uma redução da tarifa de transporte ou um aumento menor. Mas não podemos afirmar que esse valor que estamos desonerando vai ser, necessariamente, o valor de redução da tarifa”, reconheceu a ministra.
Em
São Paulo, por exemplo, onde os cálculos do governo mostram que a perda da arrecadação corresponderia a R$ 0,23 a menos nas tarifas, o prefeito Fernando Haddad já havia considerado a desoneração de PIS/Cofins antes do anúncio do reajuste de R$ 3 para R$3,20 no último dia 2. “É bem possível que o prefeito quando já tenha utilizado isso para fazer um reajuste menor”, disse Gleisi.
Protesto de terça
O sexto dia de manifestação contra o aumento da passagem de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Metrô e ônibus reuniu cerca de 50 mil pessoas, na tarde desta terça-feira, no centro de São Paulo. O ato começou pacífico, mas terminou com ações isoladas de vandalismo.
O protesto começou com milhares de pessoas reunidas na Praça da Sé, às 17h. A multidão cantou o hino nacional, levou cartazes e saiu em passeata pelas ruas do centro. Um grande grupo passou pela sede da prefeitura de São Paulo e depois seguiu para a avenida Paulista.
A avenida mais famosa do país foi
inteiramente lotada pelos manifestantes, que seguiram até o final da noite desta terça-feira em um ato pacífico, sem tumulto e sem intervenções da Polícia Militar.
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