Princípios do Parecer nº 003/2004

ATIVIDADE

Abra um editor de textos em seu computador e responda os seguintes questionamentos baseando-se no Parecer nº 003/2004, do Conselho Nacional de Educação, constante no livro Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-raciais (pág. 229 a 252), disponível na Plataforma.

Ao realizarmos a leitura do Parecer nº 003/2004, do Conselho Nacional de Educação, percebemos a relatora considerar que, para conduzir as ações de implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência três princípios.

Identifique estes princípios no referido Parecer, explicando com suas palavras cada um deles e, se possível, dando exemplos do nosso cotidiano escolar e da nossa realidade.

Nesta parte, o documento enumera princípios que devem reger o sistema de ensino no Brasil.

O primeiro chama-se “consciência política e histórica da diversidade”. Tal princípio, segundo o relatório, “deve conduzir à compreensão da igualdade básica da pessoa humana”, mas também ao entendimento de que “a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos étnico-raciais distintos”. E acrescenta que “em conjunto”, os grupos étnico-raciais ”constroem, na nação brasileira, a sua história”. Observe-se que não é mais a nação brasileira que constrói a sua história, são os grupos étnico-raciais que constroem os seus histórias no Brasil.

 No entanto acredito que falta um trabalho em conjunto, articulação entre processos educativos escolares, políticas públicas e movimentos sociais, visto que as mudanças éticas, culturais, pedagógicas e políticas nessas relações não se limitam à escola. Porque o que observo na escola na qual trabalho é a falta de mais conhecimento a respeito da temática, e falta de desempenho mesmo, quando o assunto é o racismo, o preconceito.

O segundo princípio chama-se “fortalecimento de identidades e de direitos”. Ele deve propiciar o surgimento de afirmação de identidades, a erradicação de imagens negativas associadas aos negros e o “esclarecimento a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal”. O leitor pode estar assustado, mas leu direito. Segundo o relatório, há equívocos na ideia de que existe uma “identidade humana universal”.

O terceiro princípio chama-se “ações educativas de combate ao racismo e a discriminação”. Nele se e reclama a participação, “na elaboração de projetos políticos pedagógicos que contemplem a diversidade Movimento Negro, grupos culturais negros e a comunidade onde está localizada a escola étnico-racial”, dos seguintes atores sociais, nesta ordem.

Enfim, o que percebo na maioria das escolas, são projetos por datas comemorativas, como o dia da consciência negra ,no entanto falta aquele compromisso com o dia-a-dia, na qual as atenções deveriam está voltados para as atitudes relacionadas ao preconceito, as questões raciais.

Flaviana Coimbra